quarta-feira, 8 de setembro de 2010

TRE de São Paulo multa Google por vídeo com ofensas a candidato ao Senado

Empresa terá de pagar RS$ 50 mil por veicular vídeo que ofende o candidato Netinho de Paula no YouTube. Google pode recorrer.

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TER-SP), Luís Francisco Aguilar Cortez, multou a Google no valor de 50 mil reais, por veicular no Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP), em que a letra de uma de suas músicas foi modificada.

O juiz ainda definiu uma multa diária de 10 mil reais caso o vídeo em questão não seja retirado do site. Para Cortez, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal. “O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo”, diz a sentença.

A ação foi apresentada pelo próprio candidato. O Google pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.
(Agência Brasil)

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